Operar negócios no Brasil, hoje, não é tarefa fácil, especialmente em virtude das inúmeras, complexas e nem sempre claras, normas aplicáveis.

A fim de permitir que empresas clientes possam se dedicar ao que realmente importa, ou seja, ao desenvolvimento do negócio, nós atuamos de forma proativa, preventiva e/ou reativa em diversos assuntos, como: contratos, direito do consumidor, direito regulatório, dentre outros.

Em direito consumerista (fruto do Código de Defesa do Consumidor), geralmente suportamos a montagem de operações a partir da inteligência do que é ou não possível se realizar, respeitando o tratado código. Eventualmente, defendemos nossos clientes em juízo de acusações de violação a tais normas.

Direito regulatório trata da relação entre a empresa e o poder público no que toca a regulação de operações ou negócios. Os órgãos reguladores (como Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Anvisa; Anatel; Banco Central do Brasil; dentre outros) emitem uma série de normas que devem ser compreendidas, respeitadas e aplicadas pelas empresas que, eventualmente, estejam a elas submetidas.

Contratos são as “leis específicas” que regulam os incontáveis relacionamentos que a empresa possui, internos e externos, dos quais depende totalmente.

Certifique-se de que as bases do seu negócio sejam sólidas e estejam desenhadas para incentivar os comportamentos realmente desejados por todas as partes; delimitem claramente os negócios estabelecidos; tragam a segurança necessária; enfim, que contribuam realmente com o alcance dos objetivos gerais estabelecidos.

Nossa atuação em elaboração de contratos é proeminente e suporta diversas áreas e projetos que assessoramos ou realizamos. Possuímos expertise em diversos tipos de relações contratuais: contratos complexos para situações específicas; contratos societários e/ou para suportar operações com equity (contrato social, estatuto, acordo de quotistas, memorando de entendimentos, term sheet, contrato de compra e venda de quotas ou ações, dentre outros); contratos comerciais (contrato de fornecimento, contrato de aluguel, built to suit, contratos de compra e venda de mercadorias, contrato de prestação de serviços, contrato de intermediação de negócios, contrato de representação comercial com ou sem exclusividade, dentre outros); contratos para estruturação ou suporte em governança corporativa (regimento interno de Conselho de Administração, de condomínios, de alianças, como contratos de consórcio, contrato de joint venture, dentre outros); contratos em ambiente de inovação e/ou startups, como contrato de investimento anjo, contrato com colaboradores-chave incluindo cláusula de vesting, contrato de opção de compra de cotas ou ações sociais; “NDA – Non Disclosure Agreement”, ou acordo de confidencialidade, contratos para negócios em ambiente digital, termos ou condições de uso; dentre outros.